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🏠 Imóveis 2026🕐 7 min de leitura📅 10 de janeiro de 2026

Usufruto Imovel 2026 — Guia Completo 2026

#imovel#compra-venda#itbi#escritura#registro#2026

Guia completo sobre usufruto imovel 2026 em 2026: documentação necessária, custos, prazos e orientações práticas para quem está comprando ou vendendo um imóvel.

Custo Total de Compra de Imóvel (Além do Preço)

Além do preço do imóvel, o comprador deve orçar os custos de transferência — ITBI, escritura, registro e certidões. Em média, esse custo adicional representa de 4% a 6% do valor do imóvel.
Valor do ImóvelITBI (3%)Escritura + RegistroCertidõesTotal Extra
R$ 300.000,00R$ 9.000,00R$ 3.000,00R$ 600,00R$ 12.600,00
R$ 500.000,00R$ 15.000,00R$ 4.400,00R$ 800,00R$ 20.200,00
Reserve entre 4% e 6% do valor do imóvel para custos de transferência. Num imóvel de R$ 300.000, isso significa ter no mínimo R$ 12.600,00 disponíveis além do preço de compra.

Documentação Necessária para Compra de Imóvel

Documentos do Imóvel

  • Certidão de matrícula atualizada (últimos 30 dias)
  • Certidão de ônus reais — revela hipotecas, penhoras e alienações
  • Certidão negativa de débitos de IPTU
  • Habite-se (auto de conclusão de obra)
  • Planta aprovada pela prefeitura (imóvel casa)
  • Convenção e ata de assembleia (imóvel em condomínio)

Documentos do Vendedor (Pessoa Física)

  • Certidões negativas de ações cíveis, trabalhistas e fiscais
  • Certidão negativa da Receita Federal (PGFN)
  • Certidão do distribuidor cível (último 5 anos)
  • Comprovante de estado civil — se casado, certidão de casamento + regime de bens

ITBI — Alíquotas por Cidade em 2026

CidadeAlíquotaITBI sobre R$ 300 milObservação
São Paulo3,0%R$ 9.000,00Alíquota de 3% do valor venal de referência
Rio de Janeiro3,0%R$ 9.000,003% — isento até R$52.748 para primeiro imóvel
Belo Horizonte3,0%R$ 9.000,003% sobre o maior entre valor declarado e venal
Curitiba2,7%R$ 8.100,002,7% — pode variar por faixa de valor
Porto Alegre3,0%R$ 9.000,003% — isenção progressiva para imóvel único até R$180 mil
Fortaleza3,0%R$ 9.000,003% sobre o maior entre valor declarado e venal
Salvador3,0%R$ 9.000,003% — reduzido para 2% em imóvel de até R$200 mil
Brasília3,0%R$ 9.000,003% — ITBI do DF calculado sobre valor de mercado

Perguntas Frequentes

1Quem paga o ITBI — comprador ou vendedor?
O ITBI é obrigação do comprador, mas as partes podem negociar a divisão do custo. Legalmente, se houver inadimplência, o município cobra do comprador.
2Posso financiar o ITBI junto com o imóvel?
Não. O ITBI não pode ser incluído no financiamento imobiliário. Ele deve ser pago à vista, em dinheiro, antes ou no momento do registro da escritura.
3Qual é o prazo para pagar o ITBI?
O prazo varia por município, mas geralmente o ITBI deve ser pago antes ou no ato do registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
4Existe isenção de ITBI para primeiro imóvel?
Sim, em algumas cidades. São Paulo isenta imóveis até R$ 200 mil para quem compra pelo SFH. Rio de Janeiro reduz 50% para imóveis até R$ 100 mil no primeiro imóvel. Verifique a legislação do seu município.

Conclusão

Comprar um imóvel exige planejamento financeiro e atenção à documentação. Além do preço de compra, reserve entre 4% e 6% para os custos de transferência (ITBI, escritura e registro). Conte com um corretor de imóveis credenciado pelo CRECI e, para contratos mais complexos, contrate um advogado especializado em direito imobiliário.

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